IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.

Diretor da Aneel faz palestra sobre perdas comerciais nas distribuidoras, na terça-feira

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Pereira da Cruz fará palestra no webinar sobre Perdas comerciais nas distribuidoras de energia elétrica, na próxima terça-feira (13/7), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

OAB quer aumento do valor para isenção no Imposto de Renda

Adin alega que tabela atual está com defasagem acumulada

Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades

As autoras pedem, liminarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados, todos da EC nº 62/09, até o julgamento do mérito da ADI. No mérito, solicitam a declaração de inconstitucionalidade de tais artigos.

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

de vencimentos. O instituto consiste em mecanismos de cumular vencimentos de modo a ultrapassar o

Breves Considerações sobre a Securitização de Recebíveis

a abordar o conceito do instituto e o seu tratamento pela legislação brasileira, além de tratar dos

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Membro do Instituto Jurídico Direito

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

Daniel Prochalski. Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

Oficial nesta sexta-feira (22/8) esclarecendo que a OAB SP somente faz o cadastramento dos advogados

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais.

OAB critica investigação federal

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato

O crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, deve desaparecer do ordenamento jurídico brasileiro porque contraria a Constituição e convenções internacionais de direitos humanos. 

Cenário processual da ADI 7236

Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a  abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.

Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?

Tributário do Ogusuku e Bley Advogados Associados, em Sorocaba/SP

Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício

totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual

equilíbrio entre eficiência processual e justiça. Aborda as implicações para advogados e a necessidade de adaptação constante no sistema jurídico